Fernanda Lima e Eduardo Costa: ação judicial teve início em 2018
A Justiça do Rio de Janeiro retirou, nesta sexta-feira (14), o pedido de prisão do cantor Eduardo Costa, feito pelo Ministério Público (MP), pelo processo que apurou ofensas contra a apresentadora Fernanda Lima. O sertanejo foi sentenciado por mordacidade e intimado a prestar serviços comunitários, mas uma vez que não cumpriu a pena, chegou a percorrer risco de prisão em seguida decisão do MP, no último dia 5 de fevereiro.
De contrato com Thiago Lino, legista do cantor Eduardo Costa, levando em consideração as argumentações do indicado e a temporada do processo, o Ministério Público do RJ se manifestou e retirou qualquer possibilidade de prisão do processo. A resguardo afirmou ainda que nunca houve um mandado de prisão expedido, mas sim uma aviso.
O imbróglio teve início em 2018, na quadra o artista se posicionou contrário à apresentadora do extinto programa ‘Paixão e Sexo’, da TV Orbe, quando a chamou de “imbecil” e declarou que a mesma apresentava “programa para maconheiro e bandido”. Em seguida as falas, feitas por meio das redes sociais, Fernanda acionou a Justiça, alegando mordacidade, e ganhou o processo. Na decisão da Justiça, o juiz Eric Scapim Cunha Brandão afirmou que as ofensas poderiam incitar o oração de violência contra Lima. Além da pena restritiva de direitos, que pode incluir perda de bens, prestação de serviços à comunidade e limitação de término de semana, o cantor foi sentenciado a remunerar à artista uma indenização de R$ 70 milénio por danos morais.
O sertanejo recorreu, mas a decisão foi mantida. Em setembro de 2024, Eduardo Costa foi intimado a dar perenidade ao cumprimento de sua pena, mas ele não compareceu ao processo nem iniciou os serviços comunitários. Diante disso, o Ministério Público do Rio de Janeiro solicitou a conversão da pena em prisão.
A juíza do caso determinou a notificação do cantor e de sua resguardo para que justifiquem o descumprimento da sentença. Caso não apresentem explicações adequadas, a prisão poderá ser decretada. Foram enviadas notificações para seus endereços em São Paulo e Belo Horizonte para que ele justificasse o descumprimento da sentença, sob risco de prisão caso ele não se manifestasse.
A equipe do sertanejo não se manifestou até o momento sobre a decisão judicial desta sexta-feira (14). Em nota enviada ao iG Gente na semana passada, quando o MP pediu a prisão do cantor, os advogados que representam Eduardo Costa enviaram nota afirmando desconhecer o suposto mandado de prisão imputado ao artista. “O que se tem conhecimento é que o cantor será notificado para prestar esclarecimentos nos autos, o que fará em tempo hábil. Que o artista, inclusive, está à disposição da justiça para quaisquer esclarecimentos, por meio de seus advogados”, afirmou sua equipe jurídica.
Já a equipe de Fernanda Lima afirmou que as decisões da Justiça não têm mais relação com a apresentadora.