Fernanda Del Fiol compartilhou o caso em suas redes sociais.
O teaser de pregão de ‘ Shrek 5 ‘ foi divulgado em 27 de fevereiro. Em meio à reação do público ao pregão do elenco, outro ponto chamou a atenção: a produção contou com a fan art de uma ilustradora brasileira — sem autorização.
Trata-se de Fernanda del Fiori, que contou sobre o caso em suas redes sociais. De tratado com a artista, ela foi surpreendida ao se deparar com seu trabalho no material solene divulgado pela DreamWorks.
Ao ser questionada sobre um verosímil pagamento, a brasileira negou em tom relaxado. Aliás, revelou que a empresa tentou contatá-la pelo e-mail: “Mas foi pro spam e mesmo eu não autorizando eles usaram”.
Direitos autorais: valem ou não?
A publicação de Fernanda viralizou e internautas passaram a debater sobre um verosímil processo. Mas, enfim, vale ação judicial? Para entender, iG Gente conversou com Felipe Salvatore, sócio-fundador da Myhood, startup especializada no licenciamento de vídeos virais e conteúdos gerados por usuários.
Para ele, o primeiro passo para checar se há violação de direitos autorais é entender se a obra em questão se qualifica para a proteção da Lei Próprio de Direitos Autorais ( Lei nº 9.610/98). Neste contextura, as fan arts geram debates.
“Utilizam conteúdos protegidos, muitas vezes sem a devida licença de uso”, reforça Salvatore, que explica que esse tipo de arte não licenciada não deve ser utilizada para a geração de mercadorias ou qualquer em outro contexto mercantil.
Por outro lado, caso o artista transforme ou crie uma novidade versão do teor protegido (o personagem), está criando uma novidade obra. Neste caso, há proteção por direitos autorais, ainda que utilize elementos de terceiros na geração. Ou seja: o detentor dos direitos autorais de um personagem não tem o recta de usar a versão fan art do Shrek sem a devida licença de uso.
Pode render processo?
Segundo o profissional, o uso indevido pode render processo. A violação aos direitos morais e patrimoniais do responsável podem render indenização no campo social e, em um cenário mais extremo, podem até se configurar uma vez que o violação tipificado uma vez que pirataria – a distribuição mercantil de propriedade intelectual de terceiros.
Elenco de ‘Shrek 5’ conta com Mike Myers, Eddie Murphy e Cameron Diaz e Zendaya.
Aliás, ele destaca que a disponibilização das obras nas redes sociais não significa que o teor não está protegido. A crença que o que está na internet é de domínio público é um equívoco, de tratado com Felipe.
Assim uma vez que crer que os créditos ao responsável é suficiente: “Nenhuma dessas premissas está correta”. Obra protegidas só entram para domínio público depois 70 anos de existência. Qualquer uso deve recontar com a autorização prévia e expressa do responsável.
Casos similares na Justiça
Embora inusitado, o caso entre DreamWorks e Fernanda del Fiori não é inédito. Em 2022, o artista Andrew Martin acusou a Disney de vender um estátua que seria criada por ele depois a peça viralizar no TikTok.
Grandes empresas da indústria costumam ser rigorosas com direitos autorais.
Na contramão do caso, a situação inversa também é geral. Felipe alerta que empresas responsáveis por grandes personagens uma vez que Warner Bros, Nintendo, Marvel e a própria Disney são conhecidas por serem rigorosos com suas propriedades, entrando com diversos processos contra os supostos infratores dos direitos.
iG entrou em contato com Fernanda del Fiori, mas não obteve resposta até a publicação desta material. O espaço segue cândido.